Legisladores dos EUA reintroduzem projeto de reforma tributária cripto que ordena IRS a revisar isenções de minimis

Um grupo bipartidário de legisladores dos EUA reintroduziu na quarta-feira um projeto de reforma tributária para criptomoedas que ordenaria ao Internal Revenue Service (IRS) revisar as isenções de minimis para transações de ativos digitais.

O projeto, conhecido como Digital Asset Protection, Accountability, Regulation, Innovation, Taxation and Yields Act, ou Parity Act, foi reintroduzido pelos deputados Steven Horsford (D-Nev.), Max Miller (R-Ohio), Suzan DelBene (D-Wash.) e Mike Carey (R-Ohio). A legislação visa atualizar o código tributário para melhor abordar os casos de uso de criptomoedas, incluindo uma disposição que exigiria que o IRS analisasse o impacto das isenções de minimis — limites de transações pequenas que poderiam simplificar a declaração de impostos para compras cotidianas de cripto.

Para traders e investidores de criptomoedas, o foco do projeto nas isenções de minimis é significativo porque poderia reduzir a carga tributária sobre pequenas transações, como comprar um café com Bitcoin ou transferir pequenas quantias entre carteiras. Atualmente, todo evento tributável deve ser declarado, o que cria atrito para usar cripto como meio de troca. Se promulgado, a reforma poderia incentivar uma adoção mais ampla ao tornar as criptomoedas mais práticas para uso diário. Os preços de cripto ao vivo e gráficos no NowPrice mostram como a clareza regulatória muitas vezes se correlaciona com o sentimento do mercado, e a simplificação tributária é um fator-chave na adoção institucional.

A reintrodução ocorre após legisladores terem se reunido na semana passada para discutir a reforma tributária de cripto, sinalizando um interesse bipartidário contínuo em atualizar o quadro regulatório. Os próximos passos do projeto incluem audiências em comitês e possíveis emendas. Os traders devem monitorar o processo legislativo, pois qualquer avanço em direção a regras tributárias mais claras poderia impulsionar a confiança em ativos digitais. O estudo do IRS determinado pelo projeto forneceria dados sobre como as isenções de minimis poderiam afetar a conformidade fiscal e a receita, potencialmente moldando políticas futuras.